Curso
Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação

Engenharia e arquitetura


Para Empresas e Organizações (formação interna de funcionários)


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Formação Profissional

Curso Regime Jurídico da Edificação Urbana RJEU (Formação Interna Empresas)

 

O curso "Regime Jurídico da Edificação Urbana (RJEU)" da Da Vinci proporciona uma formação completa e atualizada sobre a legislação relevante nesta área. Adapta-se à realidade de empresas e organizações públicas e privadas, e oferece ferramentas e conhecimentos essenciais para a correta interpretação e aplicação das normas legais.

Esta formação pode ser ministrada online ou presencialmente, nas instalações da Da Vinci ou da própria empresa, de acordo com a preferência e conveniência do cliente. O programa e a carga horária do curso são flexíveis, sendo ajustados à medida das necessidades da organização.

O curso é apropriado para equipas de qualquer dimensão e ambiente organizacional, público ou privado, empenhadas no desenvolvimento profissional dos seus colaboradores. Reconhecemos que cada equipa tem necessidades e desafios específicos, por isso a formação é personalizável para se ajustar à realidade única da organização.

Programa do Curso:

  1. Introdução ao Regime Jurídico da Edificação Urbana (RJEU)

    • Conceitos fundamentais e enquadramento no contexto legislativo da Empresa/Organização.
  2. Princípios Gerais do Regime Jurídico da Edificação Urbana (RJEU)

    • Estudo aprofundado dos princípios legais que regem a urbanização e edificação, e a sua aplicação prática na Empresa/Organização.
  3. Procedimentos de Licenciamento e Autorização

    • Análise detalhada dos procedimentos de licenciamento e autorização, e o papel da Empresa/Organização nestes processos.
  4. Contravenções e Sanções

    • Discussão sobre as consequências legais e sanções aplicáveis no caso de violação das normas de urbanização e edificação.
  5. Atualizações e Alterações Recentes ao RJEU

    • Análise das atualizações e alterações recentes à legislação, e as suas implicações para a Empresa/Organização.

Com a conclusão do curso, os participantes terão um entendimento claro e atualizado do regime jurídico da urbanização e edificação, e estarão preparados para aplicar este conhecimento de forma eficaz e legal na sua Empresa/Organização.

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Curso Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação


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É especializada em soluções de formação para empresas, todas elas concebidas para atender às necessidades específicas de cada organização, seja ela privada ou pública. Desenvolvemos propostas e planos de formação personalizados, sempre levando em consideração a realidade de cada empresa. Com a Da Vinci, tem a oportunidade de potenciar o capital humano da sua organização.
Convidamo-lo a entrar em contacto connosco e a solicitar uma proposta personalizada, criada exclusivamente para atender às necessidades da sua organização. Estamos ao seu dispor para encontrar a solução de formação mais adequada para a sua instituição.

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